CODEVASF e UEMA firmam convênio para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.
Por Márcio Fialho em 16 de setembro de 2021
Fonte: ASCOM/UEMA
A Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru está consubstanciada no Convênio nº 808800/2016-CODEVASF/UEMA (SICONV nº 842341/2016) e seu Termo de Referência (TR) foi firmado em consonância com a Lei Federal nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, tomando por base o que nela se estabelece para os Planos de Recursos Hídricos (PRH), procurando-se adaptar esse conteúdo às condições específicas e ao contexto da bacia hidrográfica do rio Itapecuru.
Um Plano de Recursos Hídrico busca atender aos objetivos da referida Política, principalmente no sentido de assegurar o uso integrado e harmônico dos recursos hídricos, considerando a sua crescente importância estratégica para os Estados e para Brasil.
O rio Itapecuru é um rio genuinamente maranhense que nasce no Parque Estadual do Mirador, no Centro Sul do Maranhão, no sistema formado pelas serras da Croeira, Itapecuru e Alpercatas, em altitude de aproximadamente 530 m. A bacia hidrográfica do Itapecuru apresenta área de 53.216,84 km2, correspondendo a 16% da área do Estado, abrangendo áreas de 56 municípios. A foz do Itapecuru localiza-se na baía do Arraial, a sudeste da Ilha de Upaon-Açú, após percorrer uma extensão de 852,76 km. Seu curso pode ser caracterizado fisicamente em três regiões: alto, médio e baixo Itapecuru. Dentre os principais fatores que determinam essa caracterização, pode-se citar a rede de drenagem, o relevo da bacia e a navegabilidade.
Para maiores informações sobre o convênio :
Assista https://youtu.be/ze_p7yNRz7Y
Convênio: Convênio 808800-2016-UEMA
